Processo 738158/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/10/2012 17:32
Autuado em 31/10/2012 17:32
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2515/2014 da Primeira Câmara, de 28/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2515/ 2014 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/04/2014 Acórdão   2515/ 2014 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas OSVALDO CAMPOS DE ALMEIDA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2014 869 Acórdão nº 2515/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16154/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2014 08:41 DP  
23/04/2014 16:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1005/2014 -
28/02/2014 16:48 GCDA  
17/02/2014 15:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 1134/2014 -
17/02/2014 15:50 SMPjTC Parecer nº 3064/2014 - Pelo encerramento Prestação de contas de transferências voluntárias. Ausência de repasses do exercício de 2012. Pelo encerramento.
01/11/2012 14:54 DAT Instrução nº 1656/2014 - CÓD.: ##
31/10/2012 17:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16154/2012 -

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